A Lei 14.457/22 trouxe uma série de medidas importantes para combater o assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho. Desde 22 de março de 2023, é obrigatório que empresas com CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) implementem um canal de denúncias eficaz. Neste artigo, vamos explicar como você pode adaptar sua empresa a essa legislação, utilizando um canal de denúncias, e como a ESGControl pode te ajudar nessa jornada.
1. Entenda a Lei 14.457/22
A Lei 14.457/22 faz parte do Programa Emprega + Mulheres e visa promover a igualdade de gênero no ambiente de trabalho, além de combater o assédio sexual e outras formas de violência. Entre as principais exigências da lei estão:
- Flexibilização das jornadas de trabalho para pais e mães de crianças pequenas ou portadores de deficiência.
- Incentivo à capacitação e ascensão profissional das mulheres.
- Implementação de um Canal de Denúncias.
- Realização regular de treinamentos e campanhas de conscientização.
2. Contrate um Canal de Denúncias Eficaz
Para estar em conformidade com a lei, o primeiro passo é contratar um serviço de canal de denúncias que ofereça segurança, anonimato e confidencialidade. A ESGControl oferece um canal de denúncias personalizado que pode ser ativado em apenas 5 minutos. Nosso serviço inclui:
- Suporte completo para a implementação do canal.
- Treinamentos e materiais de apoio.
- Acompanhamento e apuração das denúncias.
Nosso canal de denúncias é preparado para receber e tratar denúncias de diversos tipos, incluindo:
- Assédio no local de trabalho
- Discriminação
- Fraude
- Violações de ética
- Violações de políticas internas
- Assuntos de segurança no local de trabalho
- Retaliação
- Conflitos interpessoais
- Questões de saúde e segurança
- Questões ambientais
- Maus tratos
- Injustiça
- Outros
3. Comunique e Engaje seus Colaboradores
É fundamental que todos os colaboradores da sua empresa conheçam e saibam como utilizar o canal de denúncias. A ESGControl fornece materiais de comunicação que ajudam a divulgar o canal de forma clara e acessível. Além disso, oferecemos treinamentos e palestras para educar os funcionários sobre o que é assédio e como preveni-lo.
4. Apure as Denúncias com Seriedade
Com o canal de denúncias ativo, é crucial ter um fluxo de apuração eficiente. A ESGControl auxilia na criação de procedimentos para receber, investigar e resolver as denúncias, garantindo um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.
Processo de Tratamento de Denúncias – ESGControl
Nosso processo de tratamento de denúncias envolve várias etapas, garantindo um tratamento eficaz de preocupações levantadas. Abaixo, descrevemos cada etapa:
- Coleta de Denúncias:
- Denúncias são coletadas através do nosso chatbot.
- São registradas em nosso sistema de gerenciamento de denúncias.
- Cada denúncia é rastreada em nosso quadro Kanban, garantindo visibilidade.
- Triagem e Registro:
- Denúncias são revisadas para avaliar gravidade e autenticidade.
- Avaliação Inicial:
- Uma equipe especializada determina como a denúncia deve ser tratada.
- Investigação:
- A denúncia é atribuída a uma equipe ou investigador.
- Evidências são coletadas e entrevistas são conduzidas conforme necessário.
- Resolução:
- Com base nas conclusões, medidas corretivas são identificadas e implementadas.
- Comunicação com o Denunciante:
- O denunciante é informado sobre os resultados da investigação e ações tomadas.
- Monitoramento e Acompanhamento:
- A eficácia das medidas corretivas é monitorada para evitar recorrências.
- Encerramento:
- O caso é encerrado quando o denunciante está satisfeito com a resolução.
Estamos comprometidos em garantir um tratamento justo e eficaz de todas as denúncias. Sua voz é importante para nós.
5. Mantenha a Conformidade e Melhore o ESG da sua Empresa
A implementação de um canal de denúncias não só ajuda a cumprir a Lei 14.457/22, mas também fortalece as práticas de ESG (Environmental, Social, and Governance) da sua empresa. Ter um canal de denúncias efetivo demonstra compromisso com a ética, a transparência e o bem-estar dos colaboradores, elementos essenciais para uma boa governança corporativa.
Perguntas Frequentes
- O que é um canal de denúncias?
- Um canal de denúncias é uma ferramenta que permite aos funcionários reportar, de forma segura e anônima, casos de assédio e outras irregularidades no ambiente de trabalho.
- Por que minha empresa precisa de um canal de denúncias?
- A Lei 14.457/22 torna obrigatório para empresas com CIPA a implementação de um canal de denúncias, como medida de combate ao assédio e violência no trabalho.
- Como a ESGControl pode ajudar na implementação do canal de denúncias?
- A ESGControl oferece um serviço completo que inclui a implementação rápida do canal de denúncias, treinamentos, materiais de apoio e suporte contínuo.
- Quais são os benefícios de um canal de denúncias para a empresa?
- Além de cumprir a legislação, um canal de denúncias ajuda a criar um ambiente de trabalho mais seguro e ético, melhora a comunicação interna e fortalece as práticas de ESG.
- O que acontece se a empresa não cumprir a Lei 14.457/22?
- Empresas que não se adequarem à lei estão sujeitas a multas e outras penalidades pelo Ministério do Trabalho e Emprego, além de possíveis danos à reputação.
Conheça a Solução ESGControl
Está pronto para implementar um canal de denúncias em sua empresa e garantir a conformidade com a Lei 14.457/22? A ESGControl é a parceira ideal para essa jornada. Oferecemos uma solução completa e personalizada que vai além do cumprimento legal, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e ético.